MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.